Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha repres...

Q737505 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

Considere que, no curso de determinada investigação, a autoridade policial tenha representado ao competente juízo pela prisão temporária do indiciado. Nessa situação,

a) a prisão requerida apenas poderá ser decretada para se inquirir o indiciado, devendo a autoridade policial, após o ato, representar pela sua soltura.
b) mesmo que a autoridade policial não tivesse requerido a prisão temporária, o juiz poderia tê-la decretado de ofício.
c) caso se trate de crime hediondo, o prazo máximo da prisão eventualmente decretada será de noventa dias.
d) a prisão não poderá ser decretada após a fase inquisitória da persecução penal.
e) decretada a prisão temporária, o inquérito policial deverá ser concluído no prazo máximo de dez dias.