No caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta de...

Q737525 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE

No caso de um delegado de polícia instaurar inquérito policial para apurar a conduta delitiva supostamente praticada por determinado cidadão, o delegado-geral de polícia

a) poderá promover a remoção do delegado com o objetivo de frustrar a sua atuação no inquérito, independentemente de justificativa, em razão de sua posição hierárquica.
b) poderá determinar a redistribuição do inquérito por motivo de interesse público devidamente demonstrado.
c) não poderá, em regra, determinar a redistribuição do inquérito policial, ressalvado apenas o caso de morte do delegado que determinar a sua instauração.
d) poderá proceder à redistribuição do inquérito, independentemente de justificativa, em razão de sua posição hierárquica.
e) não poderá avocar o inquérito policial, salvo em caso de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação policial que prejudique a eficácia da investigação.