Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade...

a) o fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço.

b) ser o responsável por planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço.

c) decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros.

d) definir se o serviço será prestado por um único fornecedor.

e) zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.

Responda: Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Nesse sentido, o poder regulador tem como característica