Considerando as parcerias público-privadas, a participação do setor público no Brasil o...

Considerando as parcerias público-privadas, a participação do setor público no Brasil ocorre:

a) na compra de produtos do setor privado, unicamente de forma direta, através de licitações;
b) na contratação de terceiros com controle misto ou estatal para execução de atividades não necessariamente típicas do setor público;
c) na transferência para o setor privado de uma atividade economicamente viável e autossustentável, através de um project finance;
d) na transferência para o setor privado de uma atividade, sem complementação de recursos, conforme a Lei nº 11.079 de 2004;
e) na transferência de ativos ao setor privado via concessões temporárias.