No processo de avaliação da aprendizagem deve-se considerar que:

a) o exame dos conteúdos trabalhados em sala de aula deve incluir os aspectos mais específicos, ligados à formação do cidadão e a sua qualificação profissional.
b) o processo de avaliação discente articula-se ao regimento escolar da instituição, elaborado à luz da legislação.
c) a avaliação da aprendizagem deve estar articulada aos objetivos educacionais que se apresentam como missão dos sistemas de ensino;
d) a avaliação possui implicações pedagógicas que extrapolam os aspectos técnicos e metodológicos e atinge aspectos sociais, éticos e psicológicos importantes.
e) a avaliação possibilita identificar a eficiência e eficácia do sistema escolar, através de provas ou processos similares.