Partindo-se da premissa que a utilidade marginal da renda diminui à medida que a ren...

Q748430 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Analista Desenvolvimento Gestão Júnior, Metrô SP, FCC

Partindo-se da premissa que a utilidade marginal da renda diminui à medida que a renda se eleva, somente um tributo progressivo atende ao princípio da capacidade de pagamento. Um tributo é considerado progressivo quando

a) sua alíquota marginal for igual à alíquota média.
b) aumenta de forma proporcional ao aumento da renda do contribuinte.
c) o ônus do seu pagamento recai de forma mais acentuada sobre as classes de menor renda.
d) sua alíquota média aumenta quanto mais elevada for a renda tributável do contribuinte.
e) sua alíquota marginal for menor que alíquota média.