Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 16:19:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e a Lei nº 9.782/1999, que dispõem sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, alimentos, água, saneantes e outros produtos, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária:
a) Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
b) Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados.
d) Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.
Portanto, a alternativa correta, que não se enquadra como bem ou produto submetido ao controle e à fiscalização sanitária, é a letra c) Equipamentos e resíduos eletroeletrônicos em condições de desmonte.
De acordo com a Lei nº 6.360/1976 e a Lei nº 9.782/1999, que dispõem sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, alimentos, água, saneantes e outros produtos, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária:
a) Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
b) Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados.
d) Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.
Portanto, a alternativa correta, que não se enquadra como bem ou produto submetido ao controle e à fiscalização sanitária, é a letra c) Equipamentos e resíduos eletroeletrônicos em condições de desmonte.