Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao ...

Q7520 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

a) O maior de dezoito anos é ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, uma vez que acabou prejudicado com a reação da idosa, pois não tinha a intenção de matá-la.
b) Há licitude na conduta do agente, pois ele não tinha a intenção de matar a idosa.
c) Há tipicidade penal na conduta do maior de dezoito anos no resultado da morte da idosa.
d) A idosa é sujeito ativo do fato criminoso.
e) No caso, não haverá culpabilidade, uma vez que o sujeito passivo é idoso.