O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme precon...

Q752007 | Engenharia Agronômica, Analista em Infraestrutura, DNIT, FJPF

O licenciamento ambiental para atividades modificadoras do ambiente, conforme preconiza o Decreto 99274 de 1990, compreende a emissão de três tipos de licenças, condicionadas a exigências específicas para cada fase do licenciamento. Essas licenças, por ordem seqüencial de emissão, são denominadas:

a) Licença de Pesquisa, Licença de Planejamento e Licença de Execução
b) Licença Preliminar, Licença Intermediária e Licença Final.
c) Licença Inicial, Licença Temporária e Licença Definitiva.
d) Licença de Estudos, Licença de Construção e Licença de Operacionalização.
e) Licença Prévia, Licença de Implantação e Licença de Operação.