Para efeitos penais, assinale o conceito de funcionário público:

a) quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

b) quem exerce cargo público efetivo ou em comissão.

c) todos os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta.

d) quem exerce qualquer função pública remunerada, independente de seu regime jurídico.

e) todos aqueles que tenham vínculo com o Poder Público, incluídos os empregados terceirizados.

Responda: Para efeitos penais, assinale o conceito de funcionário público: