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Questões Direito do Trabalho

No Direito do Trabalho, o acordo coletivo é classificado como uma fonte:

Responda: No Direito do Trabalho, o acordo coletivo é classificado como uma fonte:

Q7956 | Direito do Trabalho, Advogado, BADESC, FGV

No Direito do Trabalho, o acordo coletivo é classificado como uma fonte:

a) jurisprudencial.
b) material heterônoma.
c) material autônoma.
d) costumeira.
e) formal.

Por Ana Mota em 05/08/2015 21:25:56

O acordo coletivo é fonte formal autônoma pois é a manifestação da ordem jurídica positivada, elaborada com a participação direta dos seus destinatários.

Mais questões de Direito do Trabalho x Ensino Superior ...

1 Q37820 | Direito do Trabalho, Juiz do Trabalho Substituto, TRT SP

Assinale a única alternativa INCORRETA:

a) A mediação como uma técnica de composição dos conflitos é caracterizada pela participação de um terceiro, supra partes, o mediador, cuja função é ouvir as partes e formular propostas.
b) Tendo-se iniciado a ação judicial podem as partes se socorrer da mediação
c) Segundo a Lei n° 9.307/96 que disciplinou por completo a arbitragem no Brasil, dando novo alento à sua utilização, ela é um processo de solução de conflitos jurídicos pelo qual o terceiro, estranho aos interesses das partes, tenta conciliar e, sucessivamente, decide a controvérsia.
d) A utilização da arbitragem está adstrita a direitos passíveis de serem transacionados, ou seja, direitos de índole patrimonial, sendo possível utilizá-la em matéria de Direito de Família, Direito Penal, Falimentar e Previdenciário.
e) A arbitragem é uma forma de solução de conflitos entre indivíduos.

2 Q13216 | Direito do Trabalho, Administrador, PRODEST ES, VUNESP

Considerando o que estabelece a C.L.T., assinale a alternativa correta a respeito do trabalho noturno.

a) Sua remuneração terá um acréscimo de vinte por cento, pelo menos, sobre a hora diurna.
b) Terá remuneração superior à do trabalho diurno e não admite revezamento semanal ou quinzenal.
c) A hora do trabalho noturno será computada como de cinquenta minutos.
d) Para cada dia de trabalho noturno, o trabalhador terá direito a um dia de folga.
e) Não poderá ser exigido de trabalhadores menores de vinte e um anos de idade.

3 Q7686 | Direito do Trabalho, Analista Administrativo, Cobra Tecnologia, ESPP

___________ é o conjunto de parcelas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho.

a) Remuneração.
b) Benefício.
c) Hollerite.
d) Salário.

4 Q12033 | Direito do Trabalho, Advogado, Prefeitura de Rio de Janeiro RJ, FJG

Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.

Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:

a) princípio da norma mais favorável
b) princípio da primazia da realidade
c) princípio da condição mais benéfica
d) princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas

5 Q13701 | Direito do Trabalho, Advogado, UFBA, IADES

Em relação à duração do trabalho, aos períodos de descanso e ao trabalho noturno, conforme legislação trabalhista aplicável, assinale a alternativa correta.

a) A respeito do trabalho em condições de grau mínimo de periculosidade incide o adcional de 25% sobre o salário do empregado.
b) O vigia noturno que cumpra jornada de trabalho entre dezenove horas de um dia e sete horas do dia seguinte, faz jus ao adicional noturno somente até às cinco horas da manhã.
c) A hora do trabalho noturno para o trabalho realizado nas cidades será computada como de 50 minutos.
d) As variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária.
e) O trabalho noturno urbano será considerado como aquele que é executado entre às vinte e três horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.

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