Em contrato de locação de imóvel urbano, a obrigatoriedade de pagamento de IPTU por ...

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Q795794 | Finanças Públicas, Tipos de Impostos, Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 3, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

Em contrato de locação de imóvel urbano, a obrigatoriedade de pagamento de IPTU por parte do locatário, imposta em contrato de locação, sem que o Fisco tenha assim autorizado em razão de lei, faz com que o IPTU se classifique, neste caso, como imposto

a) real.
b) pessoal.
c) indireto.
d) direto.
e) proporcional.

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1 Q795902 | Finanças Públicas, Tipos de Impostos, Analista Contábil, SEFAZ CE, ESAF

Segundo a Teoria das Finanças Públicas, a carga tributária de uma economia pode ser classificada em regressiva, proporcional e progressiva. Indique a única opção falsa.

a) O tributo é regressivo à medida que o peso da sua incidência cresce com o nível de renda do contribuinte.
b) O tributo progressivo, como o Imposto de Renda, é o mais adequado do ponto de vista da equidade.
c) O imposto sobre o consumo de produtos alimentares é exemplo de imposto regressivo.
d) Um sistema tributário considerado justo do ponto de vista social deveria prever incidência de carga tributária, tanto direta como indireta, coerente com o nível de renda do contribuinte.
e) A carga tributária é regressiva, quando ela cresce à medida que o nível de renda se reduz.

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