
Por diego em 10/09/2012 16:14:45
o Estado é responsável pela integridade física daquele que está sob sua custódia. Porém, os servidores púbicos envolvidos também podem ser responsáveis se agiram com dolo ou culpa. A responsabilidade do Estado e de seus agentes pode ser solidária.
Afirmativa da questão é errada.
Afirmativa da questão é errada.