Por Camila Duarte em 03/01/2025 16:31:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelece que o acesso universal e equânime às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), completando-se por meio da rede hierarquizada, de acordo com a complexidade dos serviços.
De acordo com o arcabouço legal apresentado, as portas de entrada nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) são a atenção primária, a atenção de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. Além disso, novas portas podem ser abertas mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas comissões intergestores, considerando as características da Região de Saúde.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que descreve de forma adequada as portas de entrada nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) de acordo com o Decreto nº 7.508/2011.
O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelece que o acesso universal e equânime às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), completando-se por meio da rede hierarquizada, de acordo com a complexidade dos serviços.
De acordo com o arcabouço legal apresentado, as portas de entrada nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) são a atenção primária, a atenção de urgência e emergência, a atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto. Além disso, novas portas podem ser abertas mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas comissões intergestores, considerando as características da Região de Saúde.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que descreve de forma adequada as portas de entrada nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) de acordo com o Decreto nº 7.508/2011.