Questões Legislação e Decretos Decreto lei n 4657 1942 Dispõe sobre a vigência da Lei de Introdução ao Código Civil

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Compet...

Responda: Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Competem ao Supremo Tribunal Federal o processo e o julgamento do pedido de reconhecimento de sentença estrangeira.

Q805093 | Legislação e Decretos, Decreto lei n 4657 1942 Dispõe sobre a vigência da Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPE

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir.

Competem ao Supremo Tribunal Federal o processo e o julgamento do pedido de reconhecimento de sentença estrangeira.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.