Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 05:39:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial depende do tempo de trabalho permanente em atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde. Isso significa que o trabalhador precisa ter exercido suas atividades de forma permanente, ou seja, de maneira contínua e habitual, sujeito à exposição a esses agentes nocivos.
De acordo com o Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial depende do tempo de trabalho permanente em atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde. Isso significa que o trabalhador precisa ter exercido suas atividades de forma permanente, ou seja, de maneira contínua e habitual, sujeito à exposição a esses agentes nocivos.