Questões Legislação e Decretos Decreto n 7508 2011

O Art. 8º do Decreto Presidencial nº 7.508/2011 afirma que “o acesso universal, igualit...

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Q805152 | Legislação e Decretos, Decreto n 7508 2011, Técnico, IDECAN

O Art. 8º do Decreto Presidencial nº 7.508/2011 afirma que “o acesso universal, igualitário e ordenado as ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço”. São Portas de Entradas do SUS os serviços, EXCETO:
David Castilho
Por David Castilho em 15/01/2025 00:18:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

De acordo com o Art. 8º do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, as Portas de Entrada do SUS são os serviços de atenção primária, de atenção psicossocial e de atenção de urgência e emergência. Portanto, os serviços ambulatoriais especializados não são considerados Portas de Entrada do SUS, sendo a resposta correta a alternativa c).

Essas Portas de Entrada são fundamentais para garantir o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde, conforme preconiza a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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