Por Marcos de Castro em 10/01/2025 06:26:57🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Decreto n.º 3.048/1999 e a Constituição Federal, o empregador doméstico é aquele que contrata um empregado para trabalhar em sua residência, de forma não eventual, ou seja, de forma contínua e com remuneração.
No caso apresentado, João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa em sua própria residência e contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, além de atender clientes. Nesse contexto, João não será considerado empregador doméstico, pois a atividade de Maria vai além das atividades domésticas, caracterizando uma relação de trabalho com finalidade econômica e não apenas doméstica. Assim, a assertiva está Errada.
De acordo com o Decreto n.º 3.048/1999 e a Constituição Federal, o empregador doméstico é aquele que contrata um empregado para trabalhar em sua residência, de forma não eventual, ou seja, de forma contínua e com remuneração.
No caso apresentado, João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa em sua própria residência e contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, além de atender clientes. Nesse contexto, João não será considerado empregador doméstico, pois a atividade de Maria vai além das atividades domésticas, caracterizando uma relação de trabalho com finalidade econômica e não apenas doméstica. Assim, a assertiva está Errada.