A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agos...

Q805208 | Legislação e Decretos, Decreto n 3156 1999 Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, Profissional de Nível Superior IV, FUNAI, FUNRIO

A prestação de assistência à saúde dos povos indígenas (Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999), institui que a organização das atividades de atenção à saúde das populações indígenas dar-se-á

a) por meio do Ministério da Saúde e ONG indígenas.
b) sob a coordenação da FUNAI e FUNASA.
c) a partir do Ministério da Saúde, com a colaboração da sociedade civil.
d) com a participação de entidades acadêmicas, civis e militares.
e) no âmbito do Sistema Único de Saúde.