Assinale a alternativa que não indica requisito para execução no Brasil de sentença ...

a) Haver sido proferida por juiz competente.

b) Terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado à revelia.

c) Ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução no lugar em que foi proferida.

d) Ter sido homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Responda: Assinale a alternativa que não indica requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº. 4.657/42.