O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais...

Q805459 | Legislação e Decretos, Decreto n 5098 2004 Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Engenheiro de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

a) O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
b) a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
c) o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
d) o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
e) os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.