Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Inci...

Q805464 | Legislação e Decretos, Decreto 8127 2013 Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Técnico de Segurança Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – Sisnóleo – com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo. O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao

a) Ministério da Ciência e da Tecnologia
b) Ministério das Minas e Energia
c) Ibama
d) Ministério da Marinha
e) Gabinete Civil da Presidência