Por Matheus Fernandes em 14/01/2025 16:30:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O Decreto n° 7.508/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080/1990, estabelece que a Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de saúde. Dentre essas ações e serviços, estão incluídos a atenção ambulatorial especializada e hospitalar, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, entre outros.
No entanto, as estruturas especializadas em reabilitação não estão entre as ações e serviços mínimos exigidos para a instituição de uma Região de Saúde, de acordo com a legislação mencionada.
O Decreto n° 7.508/2011, que regulamenta a Lei n° 8.080/1990, estabelece que a Região de Saúde, para ser instituída, deve conter, no mínimo, ações e serviços de saúde. Dentre essas ações e serviços, estão incluídos a atenção ambulatorial especializada e hospitalar, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, entre outros.
No entanto, as estruturas especializadas em reabilitação não estão entre as ações e serviços mínimos exigidos para a instituição de uma Região de Saúde, de acordo com a legislação mencionada.