Questões Legislação e Decretos Decreto n 6040 2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º ...

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Q805565 | Legislação e Decretos, Decreto n 6040 2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Técnico Ambiental, ICMBio, CESPE CEBRASPE

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes. A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.
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