Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto n...

Responda: No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto no 5.296/2004, considere: I. A dificuldade de movimentar-se, desde que preenchidos os requisitos legais,...


Q805767 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Analista Administrativo, Tribunal Superior do Trabalho, FCC

No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto no 5.296/2004, considere:

I. A dificuldade de movimentar-se, desde que preenchidos os requisitos legais, pode ser decorrente de qualquer motivo.

II. A pessoa com mobilidade reduzida enquadra-se no conceito de pessoa portadora de deficiência.

III. A dificuldade de movimentar-se gera redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

IV. A pessoa com mobilidade reduzida tem dificuldade de movimentar-se permanentemente, pois a dificuldade de movimentar- se temporariamente não integra o conceito de pessoa com mobilidade reduzida.

Está correto o que consta APENAS em