Dentro da estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de...

Q805806 | Legislação e Decretos, Decreto 8127 2013 Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Dentro da estrutura organizacional do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional – PNC, instituído pelo Decreto no 8.127, de 22 /10/2013, compete ao chamado Grupo de Acompanhamento e Avaliação, dentre outras ações, designar o Coordenador Operacional entre um de seus integrantes, para acompanhamento e avaliação da resposta ao incidente de poluição por óleo que, eventualmente, tenha ocorrido. Conforme o referido decreto, no caso de incidente de poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de perfuração e produção de petróleo, a designação do Coordenador Operacional deverá recair, preferencialmente, sobre qual órgão ou entidade?

a) Marinha do Brasil
b) Secretaria Nacional de Defesa Civil
c) Secretaria de Portos da Presidência da República
d) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis