Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade redu...

Responda: Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)


Q805909 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Escriturário, BB DF, CESGRANRIO

Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto no 5.296, de 2004, estabelece que os(as)