Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Considere: I. postes de sinalização e terminais e pontos de acesso coletivo à...

Responda: Considere: I. postes de sinalização e terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações; II. edificações destinadas às atividades de natureza hoteleira. Nos termos d...

Q805922 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Analista Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho, FCC

Considere:

I. postes de sinalização e terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações;

II. edificações destinadas às atividades de natureza hoteleira.

Nos termos do Decreto no 5.296/2004, os itens I e II tratam, correta e respectivamente, de

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