Questões Legislação e Decretos Decreto lei n 4682 1923 Lei Eloy Chaves

Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Elói Chaves, que é...

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Q805930 | Legislação e Decretos, Decreto lei n 4682 1923 Lei Eloy Chaves, Médico, SES DF, IADES

Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Elói Chaves, que é considerada, no Brasil, um marco inicial da
Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 22/01/2025 04:12:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

A Lei Elói Chaves, aprovada em 24 de janeiro de 1923, foi um marco importante para a instituição da previdência social no Brasil. Ela estabeleceu as bases para a criação de um sistema de previdência que visava proteger os trabalhadores em situações de invalidez, velhice, acidentes de trabalho, entre outros. Essa lei foi fundamental para a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários no país.
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