Questões Legislação e Decretos Decreto n 4297 2002 Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de...

Responda: O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econôm...


Q806006 | Legislação e Decretos, Decreto n 4297 2002 Versa acerca do Zoneamento Ecológico Econômico, Analista Gerencial, CENSIPAM AM, CESPE CEBRASPE

O governo federal regulamentou, por meio do Decreto n.º 4.297/2002, o instrumento de zoneamento ambiental, da Política Nacional do Meio Ambiente, sob a denominação de zoneamento ecológico-econômico (ZEE). A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O ZEE pode ser elaborado e executado em escala nacional, regional ou local.

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