De acordo com o Decreto-Lei nº 94.406/87, que regulamenta o exercício das atividades...

De acordo com o Decreto-Lei nº 94.406/87, que regulamenta o exercício das atividades de enfermagem, são incumbências do técnico de enfermagem:

a) assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;
b) prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;
c) dirigir órgãos de enfermagem integrantes da estrutura básica da instituição de saúde, pública ou privada;
d) organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços;
e) planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem.