Por David Castilho em 22/01/2025 00:54:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O texto se refere ao Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90 no que diz respeito à organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) como um acordo de colaboração entre os entes federativos (União, Estados e Municípios) para organizar e integrar as ações e serviços de saúde em rede de atenção, regionalizada e hierarquizada, nas regiões de saúde.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011.
O texto se refere ao Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90 no que diz respeito à organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) como um acordo de colaboração entre os entes federativos (União, Estados e Municípios) para organizar e integrar as ações e serviços de saúde em rede de atenção, regionalizada e hierarquizada, nas regiões de saúde.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011.