Questões Legislação Federal Lei 11284 2006

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se segu...

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Q806245 | Legislação Federal, Lei 11284 2006, Analista em Geociências, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, CESPE CEBRASPE

Acerca dos conceitos de gestão e de concessão florestal, julgue os itens que se seguem conforme a Lei n.º 11.284/2006.

A gestão de florestas públicas para produção sustentável compreende a criação de florestas nacionais, estaduais e municipais, assim como sua gestão direta pelo poder público competente. A outorga de florestas públicas a particulares, por ser feita de forma contratual, a título oneroso, não está incluída no conceito legal de gestão florestal.

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