O SUS (Sistema Único de Saúde) tem como objetivos e atribuições o que está definido ...

Q806367 | Legislação Federal, Lei n 8080 1990 Lei Orgânica da Saúde, Assistente Social, Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz RN, MULT SAI

O SUS (Sistema Único de Saúde) tem como objetivos e atribuições o que está definido na Lei especial 8.080/90. Entre as opções elencadas assinale a opção correta.

a) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício;
b) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
c) As ações e programas de saúde devem ser executados conjuntamente pela sociedade civil e os órgãos públicos;
d) A iniciativa privada tem como dever participar do Sistema Único de Saúde.