O Comandante de Aeronave

a) não tem seu nome constante do Diário de Bordo.
b) poderá, sob sua responsabilidade, adiar ou suspender a partida da aeronave, quando julgar indispensável à segurança do voo.
c) poderá delegar a outro membro da tripulação as atribuições que se relacionem com a segurança do voo.
d) não é responsável pela guarda de bagagens despachadas, ainda que lhe sejam asseguradas pelo proprietário ou explorador condições de verificar a quantidade e estado das mesmas.
e) é responsável pela segurança da aeronave, porém não pela operação da mesma.