Questões Legislação Federal Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural

Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a leg...

Responda: Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os padr...


Q806545 | Legislação Federal, Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural, Fiscal Estadual Agropecuário, Agência de Defesa Agropecuária do Estado CE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) define os padrões de qualidade e identidade de sementes e mudas, mas o comércio e o transporte delas estão condicionados ao atendimento dos padrões estaduais.

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