Questões Legislação Federal Lei 12529 2011

Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994. Quando uma empresa con...

Responda: Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994. Quando uma empresa controla parcela substancial de mercado relevante, como fornecedora de determinado serviço, ocorre a chamada posi...

Q806577 | Legislação Federal, Lei 12529 2011, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Agência Nacional de Telecomunicações, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens segundo a Lei n.º 8.884/1994.

Quando uma empresa controla parcela substancial de mercado relevante, como fornecedora de determinado serviço, ocorre a chamada posição dominante. Esta será presumida quando a empresa controlar 15% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.

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