Questões Legislação Federal Lei n 9455 1997 Lei da Tortura

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se segue...

Responda: Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem. Considere que três policiais militares, denunciados por um cidadão por corrupção ativa, sejam excluí...


Q806655 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Policial Civil Auxiliar de Perito Criminal, Polícia Civil TO, CESPE CEBRASPE

Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

Considere que três policiais militares, denunciados por um cidadão por corrupção ativa, sejam excluídos da corporação, após o devido processo legal. Revoltados com a denúncia, seqüestrem o denunciante e, durante um breve espaço de tempo, imponham-lhe intenso sofrimento físico e mental, com a finalidade de vingança. Nessa situação, a conduta dos três agentes caracterizará o crime de tortura, com aumento de pena decorrente da privação da liberdade da vítima.

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