Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente...

Responda: Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos. CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.