Questões Legislação Federal Lei 9712 1998

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando...

Responda: A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

Q808184 | Legislação Federal, Lei 9712 1998, Agente de Defesa Agropecuária, ADEPARÁ PA, CESPE CEBRASPE

A Lei n.º 9.712, de 20/11/1998, alterou a Lei n.º 8.171, de 17/1/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária. Com base nessa legislação, julgue os itens subseqüentes.

A principal característica da Lei n.º 9.712/98 é a criação do Sistema Único de Saúde, do qual faz parte o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e seus subsistemas.