Questões Legislação Federal Lei de Execução Penal LEP

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os ite...

Responda: Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem. Suponha que um preso, durante a execução da pena em estabelecimento prisional, seja flagrado...


Q808476 | Legislação Federal, Lei de Execução Penal LEP, Agente Penintenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem. Suponha que um preso, durante a execução da pena em estabelecimento prisional, seja flagrado comercializando substância entorpecente com os demais internos da unidade. Nessa situação, aquele que comercializou a droga deverá responder pelo crime de tráfico de substância entorpecente, com a pena aumentada de um sexto a dois terços em razão do local onde foi cometida a infração.
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