De acordo com a Lei Complementar 116/2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços...

De acordo com a Lei Complementar 116/2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar, EXCETO:

a) Contribuinte é o prestador do serviço;
b) A base de cálculo do imposto é o preço do serviço;
c) As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são de 5%;
d) O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentesdelegados.