A Lei de Execução Penal garante a assistência ao conde...

Q808766 | Legislação Federal, Lei n 7210 1984 Lei de Execução Penal, Agente Penitenciário, PCDF DF, CESPE, Ensino Médio

A Lei de Execução Penal garante a assistência ao condenado. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.

I Os médicos e odontólogos são contratados pela COSIPE e atendem os presos nos estabelecimentos prisionais, ou estes são encaminhados à rede hospitalar pública para a realização de consultas regulares ou emergenciais e exames laboratoriais.

II Os medicamentos a serem fornecidos aos sentenciados deverão ser adquiridos na rede privada de farmácias e distribuídos, mediante cobrança dos familiares dos presos, com desconto de 20%.

III A assistência jurídica é prestada pelas assessorias dos estabelecimentos, pela Defensoria Pública, por um grupo de estagiários do Conselho Penitenciário e Pela Promotoria de Justiça do Ministério Público.

IV A assistência educacional é feita somente quando há sentenciados recolhidos no estabelecimento com habilitação de docência.

V A assistência religiosa é prestada por servidores do estabelecimento prisional que professem as religiões admitidas pela lei.

Estão certos apenas os itens

a) I e II.
b) I e III.
c) II e IV.
d) III e V.
e) IV e V.

Questão 808766: A Lei de Execução Penal garante a assistência ao conde...

A Lei de Execução Penal garante a assistência ao condenado. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem. I Os médicos e odontólogos são contratados pela COSIPE e atendem os presos ...