Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Le...

Q809171 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e posteriores alterações pela Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006. Representa um instrumento dessa Política o

a) Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.
b) Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
c) Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (COMASE).
d) Programa Nacional de Proteção de Florestas Tropicais e da Mata Atlântica.
e) Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar.