Questões Legislação Federal

No atinente ao MPT e à Secretaria-Geral do TST, julgue...

Responda: No atinente ao MPT e à Secretaria-Geral do TST, julgue os itens em seguida. A intervenção do MPT nos processos em curso no TST ocorre, basicamente, em três gêneros de casos: aqueles em qu...


No atinente ao MPT e à Secretaria-Geral do TST, julgue os itens em seguida.

A intervenção do MPT nos processos em curso no TST ocorre, basicamente, em três gêneros de casos: aqueles em que a lei ou o próprio RITST assim o determine, aqueles em que o relator considere que o MPT deva analisar a necessidade de manifestar-se na causa, em virtude da relevância dela, e aqueles em que o próprio MPT requeira tal intervenção, por julgar presente interesse público no feito.