Considere que, em uma determinada localidade, foi implantada uma usina termelétrica ...

Q809710 | Legislação Federal, Lei 9427 1996, Especialista em Regulação, Agência Nacional de Energia Elétrica, ESAF

Considere que, em uma determinada localidade, foi implantada uma usina termelétrica cuja fonte primária de energia é diferente da nuclear. Essa usina tem potência nominal igual a 18.000 kW e é destinada à execução de serviço público. Acerca da implantação da usina, com relação aos serviços de energia elétrica, assinale a opção correta.

a) Pode ser objeto de concessão ou de autorização.
b) É objeto somente de autorização.
c) É objeto somente de permissão, mediante licitação.
d) É objeto somente de concessão, mediante licitação.
e) Não é objeto de concessão, de permissão ou de autorização.