Questões Legislação Federal Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

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Responda: Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei...


Q809721 | Legislação Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, Analista Executivo em Metrologia, Instituto Nacional de Metrologia, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).

Os recursos públicos para a educação são destinados exclusivamente a instituições públicas de ensino de todos os níveis e modalidades, conforme dispositivo constitucional.

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