Questões Legislação Federal Lei n 9455 1997 Lei da Tortura

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do cr...

Responda: Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:


Q810052 | Legislação Federal, Lei n 9455 1997 Lei da Tortura, Inspetor, Polícia Civil RJ, FGV, Ensino Médio

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando: