Questões Legislação Federal Lei 11326 2006

Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes. São considerad...

Responda: Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes. São considerados agricultores familiares, segundo a Lei n.º 11.326/2006, os extrativistas, sem limitação de área, e os aqüic...


Q810565 | Legislação Federal, Lei 11326 2006, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPE

Com relação a agricultura familiar, julgue os itens seguintes.

São considerados agricultores familiares, segundo a Lei n.º 11.326/2006, os extrativistas, sem limitação de área, e os aqüicultores que ocupem até 1.000 m³ de água, quando sua exploração se efetivar em tanques-rede.

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Por JULIO CESAR ASSIS DOS SANTOS em 05/11/2023 23:15:23
2 ha ou 5m cúbicos
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