Questões Legislação Federal Lei 6938 1981

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgu...

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Q810739 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, ANTT, CESPE CEBRASPE

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgue o próximo item.

A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, devido à sua relevância no controle das atividades poluidoras, degradadoras e nas quais se utilizem recursos naturais.

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Por Juliana Lucas de Araujo em 13/04/2022 19:26:22
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais
Usuário
Por ALLAN GOMES em 05/05/2023 21:19:04
O texto menciona o licenciamento ambiental.
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